Bem-vindo a Só Hospedagem!
Os presentes Termos e Condições regulam a Utilização de todos os produtos e serviços Só Hospedagem, incluindo o website “alojamais.com.br†e o conteúdo deste. Os Termos e Condições contêm vários documentos, incluindo os Termos de Serviço e a PolÃtica de Privacidade.
AO UTILIZAR O WEBSITE SÓ HOSPEDAGEM (INCLUINDO O SEU CONTEÚDO) E/OU PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, DEMONSTRA QUE CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES SEGUINTES, COM QUALQUER ADIÇÃO FEITA AOS MESMOS, E COM QUAISQUER REVISÕES OU ALTERAÇÕES QUE ESTES POSSAM SOFRER. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU NÃO DESEJAR SER LIMITADO POR ESTES, ENTÃO NÃO UTILIZE O WEBSITE DA SÓ HOSPEDAGEM, OS SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS. A Loja Mais reserva a si o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações, ao Seu critério de forma a ter em conta alterações ao contexto legal, relacionadas com a área de negócio em que atua, ou qualquer outras mudanças ao status quo. A versão mais atual deste documento encontra-se em “alojamais.com.brâ€, no entanto A Loja Mais não é de forma alguma obrigada a notificar os Seus Usuários de atualizações aos Termos e Condições. Assim sendo, recomendamos a todos os Usuários que revejam este documento regularmente. Em caso de discrepância entre esta versão e a versão em Inglês, a versão em Inglês prevalece.
O website Só Hospedagem, todos os seus produtos e serviços estão acessÃveis para todos os indivÃduos maiores de idade que reúnam todas as condições legais necessárias para estabelecer contratos (acordos vinculativos). Quando do acesso a um ou mais produtos/serviços pode ser requerido ao Usuário uma prova de como reúne os critérios acima mencionados. Esta prova pode ser feita com informações pessoais ou de contato.
Os presentes termos e condições são estabelecidos entre Nós e o Usuário, não podendo qualquer outra pessoa ou entidade obter benefÃcios com estes.
Caso algum tribunal ou legislador manifeste a invalidade ou inaplicabilidade de uma ou mais previsões do presente documento, estas serão removidas do TOS, no entanto as restantes continuam válidas e aplicáveis sem qualquer diminuição da sua efetividade.
Caso exista alguma discrepância entre os TOS e os termos e condições expressos no ato do Seu registro na Só Hospedagem, os TOS prevalecem desde que não tenha em sua posse documentação legal suplementar fornecida pelo nosso Atendimento ao Cliente.
1. Definições
Sempre que nos Termos e Condições estiver expresso, "Vocêâ€, “Si†e “Usuário†refere-se a você, o Usuário do website Só Hospedagem e de todos os serviços e produtos Só Hospedagem e “Seu, Sua, Seus, Suas†será interpretado em conformidade. Quando estiver expresso “Nós†e “Só Hospedagem†refere-se a A Loja Mais e “Nosso, Nossa, Nossos, Nossas†será interpretado em conformidade. “Detalhes do Usuárioâ€. Refere-se aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós em alojamais.com.br no decurso do registro e/ou aquisição de um ou mais serviços ou produtos Só Hospedagem. O “Nosso Website†refere-se ao website “alojamais.com.br†e a todas as páginas web a ele associadas. No entanto “Site Só Hospedagem†refere-se aos websites dos Usuários, criados com o sistema Só Hospedagem. “Terceiros, Terceiras†refere-se a qualquer pessoa particular, entidade, instituição ou companhia que não esteja associada a A Loja Mais.
2. Serviços
2.1 Versão Gratuita
Só Hospedagem disponibiliza a versão básica da ferramenta, de forma totalmente
gratuita. A capacidade de armazenamento em disco para a versão grátis do site
pessoal é de 100 MB e do site de negócio é de 100 MB, no entanto ambos possuem 500MB
de tráfico mensal e versão móvel do Seu website. A versão grátis da loja
virtual possui 100 MB de capacidade de armazenamento 500MB de tráfico mensal.
3. Utilização Aceitável
A “Utilização Aceitável†dos produtos e serviços da Só Hospedagem, do website alojamais.com.br e seus conteúdos, está descrita nos parágrafos 7.1 a 7.8. Atividades que vão contra o que está disposto nestes parágrafos ou que de alguma forma sejam proibidas pelos mesmos, estão em direta violação dos TOS e sendo assim tornam os seus praticantes passÃveis de ações disciplinares e de caráter jurÃdico. Para mais informações, consulte o Artigo 10.
3.1 Conteúdos
O Usuário não publicará ou distribuirá através do Site Só Hospedagem qualquer
material de natureza difamatória, ameaçadora, obscena, danosa, pornográfica ou
de alguma forma ilegal. Mais, materiais que de alguma forma infrinjam ou violem
os Nossos direitos ou os direitos de Terceiros (incluindo mas não estando
limitado ao direito de propriedade intelectual, de confidencialidade e de
privacidade) estão absolutamente proibidos, bem como atividade que cause
incômodo ou inconveniência a Nós ou a Terceiros. O Usuário também não pode
expressar nos Site Só Hospedagem opiniões vulgares, grosseiras, sexistas,
racistas ou de alguma forma ofensivas. Encorajamos os Usuários a praticar o
respeito mútuo e a cortesia em todas as interações.
3.2 Propriedade dos Conteúdos
O Usuário não publicará ou distribuirá através do Site Só Hospedagem qualquer
material que não seja Seu ou da Sua autoria, sem a autorização expressa do
autor e/ou proprietário legal do material em causa.
3.3 Participação em Ações de
Marketing
O Usuário irá respeitar os regulamentos de todos os sorteios, concursos e
promoções em que participar.
3.4 Interferência
O Usuário não irá praticar atividade ou desenvolver comportamentos que possam
de alguma forma afetar a funcionalidade ou segurança do Site Só Hospedagem ou
que possam causar desconforto desnecessário ou interrupção das atividade dos
Nossos funcionários.
3.5 Identidade
O Usuário não irá se fazer passar por outra pessoa/entidade, tampouco irá
adulterar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa/entidade.
3.6 SPAM (e-mail não solicitado)
O Usuário não irá promover o(s) Seu(s) website(s) utilizando SPAM (i.e.,
enviando e-mail sem a autorização prévia do titular da conta).
3.7 Software Robô
O Usuário não irá criar Sites Só Hospedagem ou editar/alterar Sites Só
Hospedagem utilizando software robô ou qualquer outro software que não o
software Só Hospedagem.
3.8 Workarounds
O Usuário não fará uso de workarounds de qualquer tipo para alterar as
limitações impostas aos pacotes ou a qualquer serviço ou funcionalidade Só
Hospedagem.
4. Propriedade Intelectual
Todos os materiais protegidos por direitos de autor, marca registrada e por outros direitos de propriedade intelectual são disponibilizados como parte do Site Só Hospedagem, no entanto os direitos de propriedade intelectual continuam a pertencer a Nós e aos Nossos licenciados. Por conseguinte, o Usuário está autorizado a utilizar estes materiais apenas da forma descrita nos Termos e Condições e mais nenhuma. Assim, o Usuário não copiará, reproduzirá, distribuirá estes materiais ou conteúdos e não obterá benefÃcio comercial ou monetário dos mesmos. O Usuário também não irá prestar auxÃlio a Terceiros em atividade como as supra mencionadas.
O Usuário concorda em notificar imediatamente a Só Hospedagem caso venha a ter conhecimento de que os materiais acima descritos estão sendo distribuÃdos ou explorados comercialmente.
5. Privacidade
5.1 Legislação
Só Hospedagem respeitará todas as leis nacionais de proteção de dados, em
relação aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós.
5.2 Processamento de Dados do
Usuário
O Usuário pode ser solicitado a introduzir Seus dados (pessoais, de contato,
etc.) em diferentes páginas da Só Hospedagem. Esses dados serão utilizados
apenas com a finalidade expressa na área onde o pedido é feito. Mais, toda a
informação recolhida por Nós é processada e utilizada da forma descrita na
Nossa PolÃtica
de Privacidade com todas as limitações que ela contém.
5.3 Remoção de Dados do Usuário
O Usuário pode solicitar que os Seus dados pessoais sejam retirados da Nossa
base de dados para ações de marketing. Para tal Você (o proprietário do
projeto) tem de fazer um pedido por escrito para o Nosso departamento de Atendimento
ao Cliente a partir do e-mail que utilizou para registrar o Seu projeto. Pode
utilizar a hiperligação patente no Seu website ou através da página de
“Contato†do Nosso Website.
5.4 Alteração de Dados Pessoais
Nós aconselhamos a atualização dos dados pessoais, uma vez que essas
informações são utilizadas no serviço de Atendimento ao Cliente.
5.5 Registro
Para poder usufruir dos Nossos produtos e serviços, Você tem de estar
registrado na Só Hospedagem e o Seu registro tem de estar válido. O registro
possibilita ao Usuário ter um projeto com um ou mais Sites Só Hospedagem. Para
fazer o registro é preciso uma conta de e-mail válida, alguns dados pessoais e
uma senha. O Usuário é o único responsável por manter a Sua senha em sigilo.
Toda a atividade gerada pela Sua conta/senha é da Sua responsabilidade. Nós
aconselhamos que mantenha a Sua senha e toda a informação da Sua conta guardada
no maior sigilo. A utilização não autorizada da Sua conta/senha deve ser
imediatamente denunciada à Só Hospedagem, por escrito a partir do endereço de e-mail
que utilizou para registrar o Seu projeto. Para evitar que a utilização ilÃcita
da Sua conta clique sempre em “Terminar a sessão†para sair da Sua conta.
6. Violação dos Nossos Termos
O não cumprimento das condições expostas no Artigo 7 e/ou a participação em atividades que vão contra o que está disposto nos TOS ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, tornam os seus praticantes passÃveis de ações disciplinares e de caráter jurÃdico. A decisão para iniciar ação disciplinar (incluindo, mas, não limitada à interrupção de todos os serviços) contra este(s) Usuário(s) é de competência da Só Hospedagem.
Por favor denuncie infrações dos Termos de Serviço, dos Nossos Termos e Condições e da legislação local. Para denunciar tais atividade, por favor clique aqui.
7. Interrupção/Cessação dos Serviços
Nos reservamos o direito de interromper imediatamente ou suspender indefinidamente os Nossos serviços a Usuários que infrinjam os Termos e Condições ou que Nós tivermos motivos suficientes para crer que estão em vias de infringi-los. Também interromperemos os nossos serviços a Usuários que demonstrem uma conduta que, ao Nosso critério, consideremos inaceitável.
8. Isenção de Responsabilidade
NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS A USUÃRIOS, A TERCEIROS OU AOS SEUS HARDWARE/EQUIPAMENTO RESULTANTES DO, OU RELACIONADOS COM, O USO DOS NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS CAUSADOS A USUÃRIOS OU A TERCEIROS, RESULTANTES DE, OU RELACIONADOS COM, A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU DO NOSSO WEBSITE E/OU DOS NOSSOS PRODUTOS. ASSIM SENDO, A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÃVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÃTICO, A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU À PERDA DE DADOS RESULTANTE DE, OU RELACIONADA COM, O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA OU COM A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS.
VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE SÓ HOSPEDAGEM, DOS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E QUE O SITE SÓ HOSPEDAGEM, OS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME ESTIVEREM DISPONÃVEIS". MAIS, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A LOJA MAIS NÃO É RESPONSÃVEL PELA DISPONIBILIDADE E/OU FUNCIONALIDADE DE WEBSITES DE TERCEIROS E/OU DE QUALQUER MATERIAL QUE VOCÊ TIVER ACESSO VIA SITE SÓ HOSPEDAGEM.
8.1 Websites de Terceiros
Nós não estamos associados, nem podemos responsabilizar-nos ou sermos
responsabilizados por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou serviços
disponÃveis em websites de Terceiros.
Quaisquer transações entre o Usuário e Terceiros, disponÃveis em alojamais.com.br ou encontradas através do Nosso Website, incluindo o pagamento e/ou a entrega de produtos/serviços, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações, são realizadas entre o Usuário e os Terceiros em causa por Sua conta e risco. Pelo que, Nós não somos legalmente responsáveis por quaisquer danos/perdas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados com tais transações.
8.2 Exclusão de garantias
Nós e os Nossos licenciados não garantimos ou nem declaramos que:
- (a) os serviços e produtos vão ao encontro das Suas expectativas ou exigências;
- (b) a disponibilização dos serviços e produtos será ininterrupta, com prazo determinado, segura ou livre de erros ou vÃrus;
- (c) qualquer informação obtida por Você no decorrer ou resultante da Sua utilização do serviço será precisa ou confiável;
- (d) serão corrigidos os defeitos na funcionalidade ou na operacionalidade do software disponibilizado por Nós.
Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Usuário através ou a partir de Só Hospedagem constituirá qualquer garantia ou outra obrigação não expressamente declarada nos presentes termos.
Nós renunciamos expressamente todas as garantias e condições de qualquer espécie expressas direta ou indiretamente, mas não limitadas à s garantias implÃcitas de comercialização e adequação a um determinado fim e de não infração.
9. Limitação de Responsabilidade
De acordo com a declaração de isenção de responsabilidade (Artigo 12) acima disposta, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NÓS E OS NOSSOS LICENCIADOS NÃO SOMOS RESPONSÃVEIS PERANTE VOCÊ PELAS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO PARÃGRAFOS 13.1 A 13.4.
9.1 Caráter Geral
Responsabilidade por danos/prejuÃzos a Usuários ou Terceiros, de forma direta,
indireta, acidental ou em circunstâncias especiais. Esta responsabilidade
inclui mas não é limitada a prejuÃzos financeiros (diretos ou indiretos) e a
perdas ao nÃvel da boa vontade, da reputação comercial, dos dados, da aquisição
de bens ou serviços de substituição ou de outros que a lei preveja.
PrejuÃzos ou danos sofridos por Você, incluindo mas não estando limitados há perdas ou danos resultantes de:
- (a) confiança depositada na precisão e veracidade da publicidade divulgada nos serviços, ou resultante da relação comercial ou transação entre o Usuário e patrocinadores ou anunciantes;
- (b) quaisquer alterações feitas aos Nossos serviços, ou na interrupção temporária ou permanente da prestação dos serviços (ou qualquer funcionalidade dentro dos serviços);
- (c) eliminação, corrupção de dados, falhas no armazenamento de conteúdos ou de outros tipos de dados, geridos ou transmitidos por Você através da Sua utilização dos serviços;
- (d) você fornecer para a Sua conta Só Hospedagem dados de Usuário que são imprecisos ou incorretos;
- (e) não manter o sigilo e a confidencialidade da Sua senha e/ou dos Seus dados de Usuário.
9.2 Jurisdição
As limitações de responsabilidade acima descritas (no Parágrafo 13.1) são
aplicáveis quer Só Hospedagem tenha sido notificada ou não de tais perdas/prejuÃzos,
ou quer Só Hospedagem pudesse estar ciente de tal possibilidade. Mais,
limitações de responsabilidade em vigor na Sua jurisdição podem ser aplicáveis
a Você.
9.3 Informação fornecida nos Site Só Hospedagem
Não somos responsáveis, nem passÃveis de responsabilidade por:
- (a) materiais criados pelos Usuários, em particular, materiais publicados em blogs ou fóruns. Nós não subscrevemos tais materiais e nos reservamos o direito de monitorizar as contribuições efetuadas, bem como de responder, comentar, editar, recusar a publicação ou remover ao Nosso critério quaisquer conteúdos do Nosso blog e/ou fóruns. No entanto, o fato de Nós não removermos determinado texto, não constitui prova de que Nós subscrevemos ou aceitamos o seu conteúdo;
- (b) a precisão, timing e confiabilidade de qualquer informação/declaração presente no Nosso Website, nem por declarações, conselhos e/ou opiniões difundidas por Usuários em blogs e/ou fóruns (à exceção do disposto na lei). Para quaisquer reclamações referentes às ações e/ou declarações de outro Usuário, Você concorda que irá processar a reclamação contra o Usuário em questão e não contra Nós;
- (c) a qualidade, precisão e adequabilidade do Site Só Hospedagem, à exceção do disposto na lei. No entanto, realizaremos todos os esforços razoáveis para fornecer os Nossos serviços de forma profissional;
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10. Processo de Melhoria ContÃnua
A qualidade dos Nossos serviços e produtos são a Nossa maior preocupação, motivo pelo qual o Nosso sistema está sujeito a um processo de melhoria contÃnua não só ao nÃvel tecnológico mas também ao nÃvel do design do produto.
11. Feedback
Como parte do nosso compromisso com a excelência, A Loja Mais agradece quaisquer comentários relativos aos Termos e Condições. Para contribuir com a sua opinião, por favor contate o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente aqui ou escreva uma mensagem para: support@sohospedagem.com.br
Última revisão feita a 30 de Janeiro de 2013.